27/08/2025 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001318-30.2023.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00005154720238272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: ANTONIO PELEGRINE GOMESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
14/08/2025 13:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 13:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 17:47

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 17:43

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 17:39

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 17:27

Expedido Ofício
13/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:08

Expedido Ofício
13/08/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 17:05

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 16:58

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 16:53

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 16:47

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 16:43

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/10/2025 13:30
23/04/2025 19:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/04/2025 12:46

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:43

Lavrada Certidão
13/02/2025 18:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 14:21

Protocolizada Petição
12/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 17:11

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:06

Lavrada Certidão
11/02/2025 17:04

Expedido Ofício
10/02/2025 14:44

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 17:55

Conclusão para despacho
02/12/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/11/2024 17:52

Lavrada Certidão
28/10/2024 20:10

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 12:58

Conclusão para despacho
21/10/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:40

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 16:43

Lavrada Certidão
27/09/2024 16:40

Juntada - Informações
27/09/2024 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/09/2024 16:33

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 12:24

Juntado - Alvará de Soltura Cumprido
24/06/2024 16:24

Protocolizada Petição
24/06/2024 12:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOANA1ECRI
23/06/2024 19:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOANA1ECRI
23/06/2024 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
23/06/2024 16:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/06/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 15:29

Expedido Mandado - Plantão - TOANACEMAN
23/06/2024 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOCENALV
23/06/2024 13:55

Despacho - Mero expediente
23/06/2024 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> PLANTAO
03/06/2024 10:33

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 15:31

Juntada - Informações
09/04/2024 16:48

Juntada - Informações
06/03/2024 13:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Insanidade Mental
06/03/2024 13:58

Conclusão para despacho
06/03/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Lavrada Certidão - 06/03/2024 13:52:21)
06/03/2024 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/03/2024 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001335-66.2023.8.27.2703/TO - ref. ao(s) evento(s): 56
24/01/2024 13:13

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
29/11/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00019505620238272703
15/08/2023 14:06

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Insanidade Mental
15/08/2023 14:05

Conclusão para despacho
15/08/2023 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001335-66.2023.8.27.2703/TO - ref. ao(s) evento(s): 4
10/08/2023 11:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/08/2023 13:04

Conclusão para decisão
09/08/2023 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
09/08/2023 13:02

Lavrada Certidão
08/08/2023 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
01/08/2023 16:08

Juntada - Outros documentos
01/08/2023 16:07

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 15:46

Distribuído por dependência - Número: 00005154720238272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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