28/08/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044140-53.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BRENO WAKAHIWA KARAJAADVOGADO(A): ROMARIA PEREIRA DA COSTA (OAB MT024305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 91 - 29/05/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:09

Protocolizada Petição
21/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:06

Conclusão para despacho
29/05/2025 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/05/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/05/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:44

Lavrada Certidão
13/05/2025 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
13/05/2025 15:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/05/2025 15:33

Trânsito em Julgado
28/04/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/03/2025 10:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 15:13

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 13:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
07/01/2025 13:29

Lavrada Certidão
20/12/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 10:54

Conclusão para julgamento
30/09/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/09/2024 17:38

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 16:25

Conclusão para despacho
06/05/2024 16:29

Protocolizada Petição
17/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2024 01:04

Protocolizada Petição
04/04/2024 17:43

Conclusão para decisão
04/04/2024 14:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2024 08:27

Conclusão para julgamento
04/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/03/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
01/02/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 14:36

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 14:05

Conclusão para despacho
16/11/2023 14:05

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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