TJTO - 0001348-69.2022.8.27.2713

08/11/2024 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

08/11/2024 14:57

Recebidos os autos

06/08/2024 17:18

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001348692022827271320240806171855

05/08/2024 12:17

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

05/08/2024 12:17

Decisão - Outras Decisões

30/07/2024 10:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/07/2024 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2024 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/05/2024 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/05/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/04/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2024 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/04/2024 17:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

28/02/2024 11:11

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

28/02/2024 11:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/02/2024 13:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/02/2024 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2024 17:12

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

02/02/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

21/11/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 16:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

09/11/2023 16:54

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

09/11/2023 09:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

09/11/2023 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

08/11/2023 21:04

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

08/11/2023 21:04

Juntada - Documento - Voto

23/10/2023 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 579

06/10/2023 16:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

06/10/2023 09:22

Juntada - Documento - Relatório

02/10/2023 16:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

25/09/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

24/08/2023 20:19

Despacho - Mero Expediente

24/08/2023 16:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

15/08/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/08/2023 10:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

06/07/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

15/06/2023 14:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/06/2023 17:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

14/06/2023 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/06/2023 10:16

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

14/06/2023 10:16

Juntada - Documento - Voto

29/05/2023 12:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/05/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/05/2023 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 420

07/05/2023 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

06/05/2023 18:57

Juntada - Documento - Relatório

05/05/2023 17:27

Remessa Interna - DISTR -> SGB07

05/05/2023 17:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB07)

05/05/2023 17:09

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

04/05/2023 17:18

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

04/05/2023 17:18

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

17/04/2023 09:30

Conclusão para julgamento

13/04/2023 16:57

Distribuído por sorteio