27/08/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017193-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LOURIVAN VALADARES CRUZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/03/2025 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
26/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:51

Lavrada Certidão
20/02/2025 12:51

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
20/02/2025 12:50

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/02/2025 12:50

Trânsito em Julgado
20/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
24/01/2025 17:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 13:44

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 13:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
11/11/2024 13:31

Lavrada Certidão
04/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 00:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/09/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/08/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
30/08/2024 13:17

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
26/08/2024 14:28

Conclusão para julgamento
21/08/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:58

Protocolizada Petição
12/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 19:18

Despacho - Determinação de Citação
10/05/2024 13:33

Conclusão para despacho
10/05/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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