28/08/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026169-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DJACY ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:09

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Lavrada Certidão
28/03/2025 13:09

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
28/03/2025 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada - Certidão - 28/03/2025 13:08:54)
28/03/2025 13:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/03/2025 13:08

Trânsito em Julgado
26/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
21/02/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
17/02/2025 17:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/02/2025 13:26

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/02/2025 13:08

Lavrada Certidão
12/02/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 16:10

Protocolizada Petição
03/01/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:44

Conclusão para julgamento
16/12/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:24

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:34

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:29

Decisão - Outras Decisões
26/07/2024 16:27

Conclusão para despacho
19/07/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/06/2024 15:33

Conclusão para despacho
28/06/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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