TJTO - 0001729-27.2021.8.27.2741

19/02/2025 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV

19/02/2025 13:41

Trânsito em Julgado

13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/02/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/12/2024 13:41

Recebimento - Retorno do MP com ciência

19/12/2024 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 11:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/12/2024 11:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 18:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

16/12/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024 10:28

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1047

19/11/2024 14:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

19/11/2024 14:45

Juntada - Documento - Relatório

12/10/2024 14:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

09/10/2024 11:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381347, Subguia 3577 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

02/10/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2024 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381347, Subguia 5373329

01/10/2024 13:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FERNANDO RICARDO RODRIGUES - Guia 5381347 - R$ 96,00

30/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 11:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

25/09/2024 11:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

12/09/2024 14:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

11/09/2024 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 08:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

22/08/2024 08:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/08/2024 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB02)

20/08/2024 17:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

20/08/2024 17:27

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

20/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator