TJTO - 0001268-36.2025.8.27.2702
1ª instância - Juizo Unico - Alvorada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2025 13:28
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001268-36.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PITANGA MODAS LTDAADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES MARIN (OAB TO004411) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO.
Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.
Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.
Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.
P.R.I. -
21/08/2025 12:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 12:15
Expedido Mandado - TOALVCEMAN
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21/08/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/08/2025 11:08
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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21/08/2025 09:55
Conclusão para julgamento
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20/08/2025 17:21
Protocolizada Petição
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18/08/2025 21:03
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 09:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 09:40
Expedido Mandado - TOALVCEMAN
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01/08/2025 13:10
Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
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01/08/2025 13:10
Juntada - Informações
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28/07/2025 12:25
Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
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28/07/2025 12:25
Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 21/08/2025 15:40
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23/07/2025 20:28
Despacho - Mero expediente
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17/07/2025 12:52
Conclusão para despacho
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17/07/2025 12:51
Processo Corretamente Autuado
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17/07/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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