TJTO - 0003212-54.2023.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0003212-54.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ALEX ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
21/08/2025 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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21/08/2025 12:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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19/08/2025 18:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCR01
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19/08/2025 18:19
Juntada - Documento - Relatório
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16/06/2025 15:06
Conclusão para julgamento
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16/06/2025 13:45
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
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16/06/2025 13:45
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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16/06/2025 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/06/2025 15:22
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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03/06/2025 15:22
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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03/06/2025 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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