05/09/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
01/09/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006171-05.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCOS JOSÉ MENDANHAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 35 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 32 - 06/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:23

Conta Atualizada
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/08/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2025 14:05

Conclusão para despacho
29/07/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:37

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 16:36

Trânsito em Julgado
09/06/2025 10:03

Protocolizada Petição
02/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2025 12:45

Conclusão para julgamento
13/05/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:30

Decisão - Outras Decisões
12/03/2025 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2025 13:58

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:58

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2025 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004828-89.2025.8.27.2700

Bruno da Silva Rocha

Ministerio Publico

Advogado: Marcos Luciano Bignotti

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0018079-93.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Eliosmar Alves Rabelo

Advogado: Sandro Ferreira Pinto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0018079-93.2024.8.27.2706

Eliosmar Alves Rabelo

Ministerio Publico

Advogado: Miguel Batista de Siqueira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0000358-22.2025.8.27.2730

Rafael Silva de Freitas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Deivison Marciano Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0008657-78.2025.8.27.2700

Jordel Sousa Silva

Ministerio Publico

Advogado: Maigsom Alves Fernandes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 14:22

Exibir Processo