05/09/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
02/09/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006954-94.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SILVIO PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 36 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 33 - 06/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 22:15

Protocolizada Petição
18/08/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/08/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2025 14:03

Conclusão para despacho
29/07/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 16:39

Trânsito em Julgado
09/06/2025 10:29

Protocolizada Petição
02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 15:27

Conclusão para julgamento
12/05/2025 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTACAO'
03/05/2025 09:33

Protocolizada Petição
02/05/2025 18:30

Protocolizada Petição
15/04/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/03/2025 14:47

Conclusão para despacho
24/03/2025 14:47

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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