02/09/2025 18:37

Remessa Interna - SGB01 -> CCR01
02/09/2025 18:37

Juntada - Documento - Voto
22/08/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 14:00
22/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0001425-44.2024.8.27.2734/TO (Pauta - Revisor: 21) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REVISOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: DELFINO SOARES MACHADO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELANTE: PAULO JUNIOR CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELANTE: RONALDO NUNES SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCION FLORES DE OLIVEIRA (OAB TO004796) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA INTERESSADO: MATHEUS FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL INTERESSADO: WEVINTON JOSE GONCALVES ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
21/08/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
21/08/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/09/2025 14:00 Sequencial: 21
15/08/2025 15:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
15/08/2025 15:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
13/08/2025 09:55

Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12
13/08/2025 09:55

Juntada - Documento - Relatório
27/05/2025 15:13

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
27/05/2025 15:13

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
27/05/2025 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
09/05/2025 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
08/05/2025 19:18

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01
08/05/2025 19:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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