22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0018073-86.2024.8.27.2706/TO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RECORRIDO: MARIA DOS REIS GOMES DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB TO008924) DESPACHO/DECISÃO Conforme art. 11, inciso IV, do Regimento Interno, compete ao relator homologar desistências e transações antes do julgamento do feito.

Acolho a petição de Evento n. 60 dos presentes autos, como renúncia ao prazo recursal (art. 998, CPC).

As partes devem submeter a composição à apreciação do juízo de origem na fase seguinte.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Após o trânsito em julgado, promova baixa à origem.

Cumpra-se.
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/07/2025 14:43

Conclusão para julgamento
12/06/2025 19:22

Protocolizada Petição
28/05/2025 08:56

Protocolizada Petição
09/04/2025 16:51

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 14:01

Recebido os autos
09/04/2025 13:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
04/04/2025 15:38

Protocolizada Petição
04/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:58

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
31/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2025 11:44

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 16:18

Conclusão para despacho
21/03/2025 16:12

Protocolizada Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667292, Subguia 85572 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 552,47
10/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667292, Subguia 5481249
25/02/2025 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 17:10

Despacho - Visto em correição
25/02/2025 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667292, Subguia 5481249
25/02/2025 12:59

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5667292 - R$ 552,47
21/02/2025 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2025 14:50

Conclusão para julgamento
20/02/2025 14:50

Lavrada Certidão
06/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 13:24

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:06

Protocolizada Petição
27/11/2024 11:19

Protocolizada Petição
27/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 14:09

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
06/11/2024 11:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 06/11/2024 11:30. Refer. Evento 8
05/11/2024 10:12

Protocolizada Petição
03/11/2024 10:23

Juntada - Certidão
01/11/2024 12:57

Protocolizada Petição
28/10/2024 15:39

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
12/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 18:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/09/2024 17:37

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/11/2024 11:30
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 12:12

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 12:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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