03/07/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/06/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
07/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017929-14.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VERANILVA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 30/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 99 - 27/05/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 13:25

Conta Atualizada
28/05/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 09:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/03/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
17/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 12:56

Conclusão para decisão
05/03/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 00:53

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 16:25

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 16:24

Processo Reativado
17/10/2024 20:38

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:37

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 13:25

Lavrada Certidão
18/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:12

Trânsito em Julgado
17/06/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/05/2024 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 14:02

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:33

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:30

Conclusão para decisão
30/08/2022 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:20

Lavrada Certidão
16/08/2022 19:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/08/2022 16:38

Conclusão para julgamento
03/08/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/07/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
13/05/2022 14:17

Conclusão para despacho
13/05/2022 14:16

Processo Corretamente Autuado
12/05/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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