01/09/2025 08:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
22/08/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
19/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000021-42.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FABIO ARAUJO GUIMARAESADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)REQUERENTE: ELIEL MIRANDA FERREIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 08/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 112 - 07/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 109 - 23/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
18/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
07/08/2025 16:58

Conta Atualizada
06/08/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
23/07/2025 16:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 17:40

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/06/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
25/06/2025 17:57

Conta Atualizada
24/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
20/06/2025 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:43

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 18:02

Conclusão para despacho
19/03/2025 11:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
19/03/2025 11:58

Conta Atualizada
18/03/2025 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 15:55

Lavrada Certidão
17/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/03/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
28/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 13:51

Conclusão para despacho
16/09/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
10/09/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
30/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 15:07

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/08/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
12/07/2024 18:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/07/2024 14:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/07/2024 15:32

Juntada - Certidão
02/07/2024 15:32

Trânsito em Julgado
02/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 16:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2024 17:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/06/2024 13:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 333
06/05/2024 13:10

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/05/2024 00:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
30/04/2024 17:25

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
30/04/2024 14:19

Conclusão para despacho
23/04/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/03/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/02/2024 08:27

Conclusão para julgamento
15/02/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
08/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/01/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:50

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
08/01/2024 14:10

Conclusão para despacho
08/01/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
02/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00