30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000223-91.2025.8.27.2703/TO (originário: processo nº 50003341020138272703/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: LUCICLEUDE VIEIRA BARBOSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 19/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 8 - 15/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/05/2025 14:21

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:50

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:02

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:10

Distribuído por dependência - Número: 50003341020138272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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