TJTO - 0013984-06.2023.8.27.2722

18/06/2025 20:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

18/06/2025 17:05

Recebidos os autos

26/03/2025 14:52

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0013984062023827272220250326145250

26/03/2025 09:45

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/03/2025 09:45

Decisão - Outras Decisões

21/02/2025 17:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/02/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/10/2024 15:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/10/2024 15:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/10/2024 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/09/2024 12:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

18/09/2024 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

11/09/2024 15:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 14:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/09/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/09/2024 08:50

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/09/2024 08:50

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 141

01/08/2024 18:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

01/08/2024 18:42

Juntada - Documento - Relatório

16/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator