29/08/2025 13:56

Conclusão para decisão
29/08/2025 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013984-06.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MANOEL ABADIA DA LUZADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00139840620238272722/TJTO
19/08/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00139840620238272722/TJTO
16/07/2024 15:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
16/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
15/05/2024 17:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2024 14:20

Conclusão para despacho
22/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 12:26

Conclusão para despacho
08/01/2024 12:26

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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