01/09/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010925-78.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00013987120218272700/TJTO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINSADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 09/06/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/06/2025 11:27

Conta Atualizada
25/07/2024 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/07/2024 16:58

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 16:59

Conclusão para decisão
15/03/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
26/02/2024 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2023 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
27/04/2023 17:29

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 17:15

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/04/2023 17:09

Conclusão para despacho
30/01/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/01/2023 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
29/11/2022 18:57

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2022 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2022 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
04/08/2022 14:33

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 13:49

Conclusão para decisão
23/03/2022 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:41

Processo Corretamente Autuado
15/02/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:18

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 14:01

Conclusão para decisão
22/11/2021 15:24

Distribuído por dependência - Número: 00013987120218272700/TO
22/11/2021 14:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2021 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/09/2021 17:59

Julgamento Anulado
25/08/2021 15:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/08/2021 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2021 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:49

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
13/07/2021 13:58

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
07/07/2021 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 19:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
15/06/2021 19:29

Julgamento Anulado
27/04/2021 15:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
23/04/2021 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 15:38

Protocolizada Petição
20/04/2021 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
31/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/03/2021 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
25/03/2021 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
24/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/02/2021 17:43

Julgamento Anulado
12/02/2021 11:00

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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