29/08/2025 15:22

Conclusão para julgamento
29/08/2025 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
28/08/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006292-61.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSILDA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 15:43

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:50

Conclusão para julgamento
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:53

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 14:04

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:04

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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