29/08/2025 04:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5784221, Subguia 125186 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
25/08/2025 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5784221, Subguia 5538413
25/08/2025 11:10

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5784221 - R$ 230,00
22/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0000613-90.2024.8.27.2737/TOEMBARGANTE: GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723)SENTENÇAAnte o exposto e conforme delineado nos autos, REVOGO a liminar anteriormente concedida no evento 07 e JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito a pretensão formulada nos presentes embargos à execução fiscal, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, determino o prosseguimento da execução fiscal.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 12:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/08/2025 17:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/05/2025 11:53

Conclusão para despacho
13/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 17:51

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:29

Decisão - Outras Decisões
09/09/2024 17:04

Conclusão para decisão
16/07/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 14:06

Protocolizada Petição
12/06/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
29/05/2024 14:54

Conclusão para decisão
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007817-59.2022.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 7
14/05/2024 09:21

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 17:45

Conclusão para despacho
20/02/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 18:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
06/02/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5388737 - R$ 50,00
06/02/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5388736 - R$ 455,33
06/02/2024 09:08

Distribuído por dependência - Número: 00078175920228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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