26/08/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003684-48.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: UIRES MARTINS PORTILHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 13/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00036844820248272722/TJTO
19/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00036844820248272722/TJTO
10/04/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036844820248272722/TJTO
28/11/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036844820248272722/TJTO
25/10/2024 15:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
25/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/07/2024 15:00

Conclusão para julgamento
08/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2024 13:07

Conclusão para decisão
01/04/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
30/03/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - UIRES MARTINS PORTILHO - Guia 5433732 - R$ 6.356,46
30/03/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - UIRES MARTINS PORTILHO - Guia 5433731 - R$ 1.880,81
30/03/2024 09:11

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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