TJTO - 0003684-48.2024.8.27.2722

13/06/2025 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

13/06/2025 15:01

Trânsito em Julgado

16/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 13:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/04/2025 13:42

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/04/2025 16:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

10/04/2025 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

10/04/2025 14:53

Juntada - Documento - Voto

02/04/2025 14:55

Juntada - Documento - Certidão

27/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/03/2025 14:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

26/03/2025 14:27

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

26/03/2025 14:27

Juntada - Documento - Relatório

10/03/2025 16:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

10/03/2025 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/03/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/02/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 27/02/2025 17:43:34)

27/02/2025 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

27/02/2025 17:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

24/02/2025 16:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

24/02/2025 16:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/02/2025 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025 17:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

13/02/2025 17:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/02/2025 16:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

13/02/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

13/02/2025 14:25

Juntada - Documento - Voto

07/02/2025 15:46

Juntada - Documento - Informações

03/02/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão

30/01/2025 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/01/2025 17:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

29/11/2024 13:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

29/11/2024 13:55

Juntada - Documento - Relatório

28/11/2024 15:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

28/11/2024 15:56

Retirado de pauta

27/11/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024 14:28

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

11/11/2024 13:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

11/11/2024 13:42

Juntada - Documento - Relatório

25/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator