03/09/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 0000898-52.2024.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00002966120248272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORAUTOR: DARLYSON SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): Cristiane Neiva Vieira Abreu (OAB MA013672)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/08/2025 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:21

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/07/2025 16:41

Juntada - Informações
11/03/2025 15:44

Juntada - Informações
25/11/2024 15:34

Juntada - Informações
12/11/2024 18:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/11/2024 19:35

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 17:46

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/10/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:15

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 17:19

Conclusão para despacho
22/08/2024 16:26

Protocolizada Petição
02/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/07/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCRI1ECRI
16/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:29

Perícia agendada
30/06/2024 10:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOJUNMEDI
29/06/2024 05:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:21

Decisão - Outras Decisões
15/06/2024 16:05

Conclusão para decisão
14/06/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado
18/05/2024 10:06

Protocolizada Petição
18/05/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DARLYSON SOUZA DOS SANTOS - Guia 5473302 - R$ 50,00
18/05/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DARLYSON SOUZA DOS SANTOS - Guia 5473301 - R$ 111,00
18/05/2024 10:06

Distribuído por dependência - Número: 00002966120248272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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