STJ - 0004923-81.2020.8.27.2737

14/11/2022 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/11/2022 13:38

Transitado em Julgado em 14/11/2022

07/10/2022 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 905683/2022

07/10/2022 10:51

Protocolizada Petição 905683/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/10/2022

15/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 143638/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0143638 - AgInt no AREsp 1984777 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143638/2022 - AgInt no AREsp 1984777/TO

30/08/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143638/2022 - AgInt no AREsp 1984777/TO

06/04/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/04/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para TÂNIA SIRLEI BARRETO LOPES apresentar resposta à petição n. 143638/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

08/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 143638/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 143638/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143638/2022

04/03/2022 20:48

Protocolizada Petição 143638/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

02/12/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS