04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004305-59.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVIO LEAL DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 12, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
24/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 12:55

Conclusão para despacho
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004305-59.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SILVIO LEAL DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 27/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 27 - 09/04/2025 - Despacho Mero expediente
29/05/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 16:16

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:03

Trânsito em Julgado
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 13:46

Conclusão para julgamento
11/03/2025 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/03/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:34

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 13:44

Conclusão para despacho
13/02/2025 13:44

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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