TJTO - 0026761-07.2020.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
-
18/08/2025 10:35
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 183
-
18/08/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
18/08/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
14/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
-
13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026761-07.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OTAVIANA FERNANDES FRANCOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 11/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos -
12/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
-
12/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 16:45
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
28/07/2025 12:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/07/2025 12:07
Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
28/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 15:10
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
03/07/2025 14:18
Lavrada Certidão
-
29/04/2025 13:55
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
29/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
09/04/2025 13:37
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
-
09/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
09/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
04/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:34
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
04/04/2025 14:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/04/2025 13:45
Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
04/04/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:46
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
03/02/2025 17:22
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
03/02/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
16/12/2024 13:07
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152
-
16/12/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
16/12/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
11/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:04
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
09/12/2024 14:57
Conclusão para decisão
-
06/12/2024 16:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
26/11/2024 20:13
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
26/11/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
26/11/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
21/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 17:53
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
18/11/2024 17:53
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/11/2024 17:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/11/2024 16:56
Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
18/11/2024 16:55
Trânsito em Julgado
-
18/10/2024 18:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
01/10/2024 22:11
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
01/10/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/10/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
26/09/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2024 15:35
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
-
26/09/2024 12:21
Conclusão para decisão
-
24/09/2024 15:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
06/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 08:41
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
-
06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
17/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:57
Despacho - Mero expediente
-
17/07/2024 13:03
Conclusão para despacho
-
17/07/2024 13:02
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
15/07/2024 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:50
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
26/06/2024 16:29
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
-
26/06/2024 16:29
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
26/06/2024 16:23
Trânsito em Julgado
-
19/06/2024 18:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/06/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/05/2024 11:16
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
21/05/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/05/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2024 11:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/05/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2024 16:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
-
10/05/2024 17:43
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
14/03/2024 15:22
Conclusão para despacho
-
14/03/2024 15:08
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
-
14/03/2024 15:06
Lavrada Certidão
-
14/03/2024 14:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/11/2023 17:42
Protocolizada Petição
-
19/08/2022 14:31
Lavrada Certidão
-
11/01/2022 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/12/2021 14:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
17/12/2021 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/12/2021 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/12/2021 17:50
Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
-
16/12/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 17:50
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
18/10/2021 15:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/10/2021 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/10/2021 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/10/2021 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/10/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 13:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
23/09/2021 16:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/09/2021 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2021 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2021 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/09/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2021 14:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 09:00</b><br>Sequencial: 195
-
15/03/2021 13:48
Conclusão para julgamento
-
15/03/2021 13:39
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
12/03/2021 19:06
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
12/03/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2021 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/03/2021 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/03/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 16:05
Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPAL1JE
-
08/03/2021 16:04
Realizado cálculo de custas
-
08/03/2021 14:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/03/2021 13:29
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
-
05/03/2021 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2021 22:21
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
25/02/2021 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2021 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/02/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/02/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/02/2021 14:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
18/02/2021 12:24
Conclusão para julgamento
-
30/01/2021 11:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/01/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/01/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2021 15:28
Despacho - Mero expediente
-
26/01/2021 13:03
Conclusão para despacho
-
11/12/2020 16:34
Protocolizada Petição
-
01/12/2020 08:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2020 15:23
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/11/2020 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/11/2020 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2020 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2020 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2020 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2020 16:12
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 14:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2020 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 14:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2020 13:54
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2020 13:53
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 16:00
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/10/2020 16:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/10/2020 16:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2020 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2020 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2020 12:56
Despacho - Mero expediente
-
31/08/2020 16:25
Conclusão para despacho
-
26/08/2020 10:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 16:46
Despacho - Mero expediente
-
05/08/2020 10:57
Conclusão para despacho
-
05/08/2020 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 09/07/2020 10:44:51)
-
18/07/2020 16:55
Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
-
09/07/2020 10:41
Processo Corretamente Autuado
-
07/07/2020 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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