01/09/2025 13:51

Conclusão para julgamento
29/08/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0046119-16.2024.8.27.2729/TO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em observância à Portaria N. 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, e suas alterações, a qual resolveu: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais Cíveis, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas com os seguintes assuntos: I - Telefonia; II - Viação/Turismo; ...

Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino o encaminhamento do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 16:44

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE
18/08/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 11:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/07/2025 17:07

Conclusão para julgamento
10/07/2025 17:06

Lavrada Certidão
24/06/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 13:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 24/06/2025 13:00. Refer. Evento 8
23/06/2025 19:25

Juntada - Certidão
23/06/2025 15:54

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
23/06/2025 11:24

Protocolizada Petição
10/06/2025 13:38

Protocolizada Petição
25/04/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 14:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:58

Protocolizada Petição
13/03/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 16:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 24/06/2025 13:00
19/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:39

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 12:55

Conclusão para despacho
13/12/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA REIS - Guia 5591477 - R$ 130,41
29/10/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA REIS - Guia 5591476 - R$ 200,62
29/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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