TJTO - 0002543-84.2020.8.27.2705

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA JORGE PEREIRA

CPF *47.***.*34-91

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARU1ECIV

  • 29/07/2024 17:39

    Trânsito em Julgado

  • 11/07/2024 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 26/06/2024 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2024 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 12/06/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 14:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 07/06/2024 14:51

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/06/2024 16:50

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 06/06/2024 16:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/06/2024 17:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/05/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/05/2024 13:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 17/05/2024 17:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/05/2024 15:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 16/05/2024 15:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/05/2024 13:34

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/05/2024 13:34

    Recebidos os autos - TOARU1ECIV -> TJTO

  • 24/05/2022 17:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARU1ECIV

  • 24/05/2022 17:01

    Trânsito em Julgado

  • 24/05/2022 16:37

    Recebimento - Recurso Oriundo do STF - Devolução automática, via Web Service MNI

  • 15/03/2022 14:46

    Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0002543842020827270520220315144648

  • 15/03/2022 14:30

    Recebimento - Recurso Oriundo do STF - Devolução automática, via Web Service MNI

  • 08/03/2022 15:18

    Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0002543842020827270520220308151857

  • 22/02/2022 12:03

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 22/02/2022 12:03

    Decisão - Outras Decisões

  • 02/02/2022 14:15

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 02/02/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 52

  • 02/02/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/12/2021 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

  • 22/12/2021 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/12/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 17:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/12/2021 17:19

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 30/09/2021 18:25

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 30/09/2021 18:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/09/2021 14:50

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 29/09/2021 06:34

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 23/09/2021 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/09/2021 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 10/09/2021 12:35

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/08/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/08/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/08/2021 12:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/08/2021 12:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 16/08/2021 17:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 13/08/2021 18:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/07/2021 14:37

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/07/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/07/2021 12:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 670

  • 19/07/2021 15:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 19/07/2021 15:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/07/2021 16:18

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 09/07/2021 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 20:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 25/06/2021 20:10

    Despacho - Mero Expediente

  • 23/06/2021 13:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 23/06/2021 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 18:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 17/06/2021 18:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/06/2021 13:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 08/06/2021 14:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 02/06/2021 20:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/05/2021 15:34

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/05/2021 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2021 11:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 562

  • 03/05/2021 19:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 03/05/2021 19:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/05/2021 18:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/04/2021 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000890-94.2023.8.27.2720

Sebastiao Ferreira dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0001016-70.2025.8.27.2722

Antonio Carlos Alves de Souza

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0000233-41.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Adolfo Mendes Ferreira

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0035888-90.2025.8.27.2729

Condominio do Edificio Century 21 Reside...

Ricanato Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Elisangela Martins Porto Netto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0039547-44.2024.8.27.2729

Marinete Alves de Sousa Milhomem

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 15:56

Exibir Processo