04/09/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/08/2025 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5738911, Subguia 5517503
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001016-70.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 23/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 21 - 23/06/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 20 - 23/06/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 19 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 18 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 17 - 23/06/2025 - Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5738910, Subguia 5517502
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
23/06/2025 23:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5738911, Subguia 5517503
23/06/2025 23:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5738910, Subguia 5517502
23/06/2025 23:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA - Guia 5738911 - R$ 50,00
23/06/2025 23:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA - Guia 5738910 - R$ 679,41
23/06/2025 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
23/06/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:34

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:19

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/02/2025 17:53

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:43

Decisão - Outras Decisões
21/01/2025 17:36

Conclusão para decisão
21/01/2025 17:36

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 16:15

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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