13/08/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00517945720248272729/TJTO
09/06/2025 17:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
06/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:42

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
22/04/2025 13:45

Conclusão para decisão
22/04/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 16:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011195-42.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 21, 33
10/03/2025 14:55

Juntada - Informações
10/03/2025 14:52

Juntada - Informações
13/02/2025 15:20

Juntada - Informações
11/02/2025 13:22

Juntada - Outros documentos
31/01/2025 13:53

Conclusão para julgamento
31/01/2025 13:42

Juntada - Certidão
28/01/2025 11:35

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR MIQUEIAS SANTOS MACIEL - DENUNCIADO
28/01/2025 10:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL3CRI
28/01/2025 10:47

Juntada - Certidão
27/01/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOCENALV
27/01/2025 17:49

Expedido Alvará de Soltura
27/01/2025 17:26

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
27/01/2025 17:08

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 27/01/2025 16:00. Refer. Evento 49
27/01/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 15:59

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 27/01/2025 16:00
27/01/2025 15:57

Conclusão para despacho
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 19:16

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 14:00

Juntada - Informações
16/01/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2025 12:46

Expedido Ofício
16/01/2025 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 12:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/01/2025 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 12:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/01/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/01/2025 12:34

Expedido Ofício
16/01/2025 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - EXCLUÍDA
16/01/2025 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 16/01/2025 14:49:43)
16/01/2025 12:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 16:45

Juntada - Informações
15/01/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 16:48

Conclusão para decisão
13/01/2025 16:46

Juntada - Outros documentos
13/01/2025 15:30

Juntada - Informações
13/01/2025 15:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/01/2025 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000253-48.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
08/01/2025 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000253-48.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 11
08/01/2025 15:49

Conclusão para decisão
04/01/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
06/12/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 13:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/12/2024 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
06/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 12:01

Conclusão para decisão
04/12/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 18:05

Distribuído por dependência - Número: 00402896920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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