28/08/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031939-34.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/05/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:46

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:15

Conclusão para despacho
26/05/2025 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/04/2025 14:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
28/04/2025 14:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 14:38

Trânsito em Julgado
08/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
12/03/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
12/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
08/10/2024 18:01

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/06/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 13:07

Conclusão para despacho
27/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
06/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
09/04/2024 16:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
14/03/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 14:47

Lavrada Certidão
14/03/2024 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:44

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:00

Lavrada Certidão
09/11/2021 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/11/2021 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/11/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2021 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/02/2021 14:19

Conclusão para julgamento
17/02/2021 13:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
16/02/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
16/02/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2021 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
15/01/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/12/2020 15:01

Conclusão para julgamento
18/12/2020 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusão para despacho - 15/12/2020 08:22:39)
17/12/2020 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
17/12/2020 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2020 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2020 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2020 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 17:52

Protocolizada Petição
03/12/2020 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2020 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/09/2020 22:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
21/09/2020 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2020 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:44

Despacho - Mero expediente
09/09/2020 15:39

Conclusão para despacho
09/09/2020 15:39

Processo Corretamente Autuado
09/09/2020 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/08/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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