TJTO - 0000651-41.2024.8.27.2725
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
03/09/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
-
29/08/2025 15:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
27/08/2025 11:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
-
27/08/2025 11:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
26/08/2025 21:04
Juntada - Documento - Voto
-
26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
-
19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000651-41.2024.8.27.2725/TO (Pauta - Revisor: 27) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ERICK BRUNO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELANTE: JOSE ETEVALDO COIMBRA DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELANTE: MARCELO AUGUSTO BOINA MILHOMEM (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELANTE: SAVIO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
-
18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
12/08/2025 18:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02
-
12/08/2025 18:07
Despacho - Mero Expediente
-
12/08/2025 12:48
Remessa Interna ao Revisor - CCR02 -> SGB05
-
11/08/2025 17:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
-
11/08/2025 17:15
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
10/08/2025 12:24
Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
-
10/08/2025 12:24
Juntada - Documento - Relatório
-
26/06/2025 12:01
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
-
26/06/2025 12:00
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
26/06/2025 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 18:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
-
11/06/2025 18:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
-
10/06/2025 19:58
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
-
10/06/2025 19:58
Despacho - Mero Expediente
-
10/06/2025 13:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB03)
-
09/06/2025 18:33
Remessa Interna para redistribuir - CCR02 -> DISTR
-
09/06/2025 18:28
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
-
09/06/2025 18:28
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
30/05/2025 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001131-77.2024.8.27.2738
Ministerio Publico
Guilherme Oliveira Santana
Advogado: Ludne Nabila de Oliveira Barroso
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/08/2024 20:54
Processo nº 0001131-77.2024.8.27.2738
Guilherme Oliveira Santana
Ministerio Publico
Advogado: Marcelo Ulisses Sampaio
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/12/2024 16:37
Processo nº 0009957-51.2020.8.27.2700
Sindicato dos Funcionarios do Fisco do E...
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/07/2020 22:10
Processo nº 0013893-89.2023.8.27.2729
Maria de Lourdes de Sousa Bonfim
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/04/2023 15:59
Processo nº 0000651-41.2024.8.27.2725
Ministerio Publico
Savio Alves de Oliveira
Advogado: Freddy Alejandro Solorzano Antunes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/03/2024 14:59