21/08/2025 12:45

Protocolizada Petição
19/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005046-90.2021.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: NEURANY BATISTA ARAÚJOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: MEIRE CASTRO LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
17/08/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
17/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:11

Protocolizada Petição
24/04/2025 14:56

Protocolizada Petição
14/04/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/02/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
03/02/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - 03/02/2025 15:29:14)
03/02/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - 03/02/2025 15:29:14)
03/02/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/01/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/01/2025 23:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
26/01/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/01/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/01/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
20/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/12/2024 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
18/12/2024 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/12/2024 16:52

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:45

Trânsito em Julgado
17/12/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/12/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
05/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
29/11/2024 17:18

Conta Atualizada
29/11/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/11/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/11/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
18/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/10/2024 15:30

Conclusão para julgamento
11/07/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/02/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/02/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00050469020218272722
07/07/2023 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
07/07/2023 14:40

Processo Corretamente Autuado
06/07/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2023 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/05/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2023 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2023 14:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/04/2023 15:20

Conclusão para decisão
18/04/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/03/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/03/2023 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/03/2023 12:47

Conclusão para julgamento
16/03/2023 12:11

Decisão - Outras Decisões
28/02/2023 12:46

Conclusão para despacho
28/02/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:00

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 16:09

Conclusão para decisão
29/11/2022 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2022 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:15

Julgamento Reformado
20/09/2022 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/09/2022 14:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00050469020218272722
02/02/2022 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00050469020218272722/TJTO
09/11/2021 09:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00050469020218272722/TJTO
01/10/2021 13:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
28/09/2021 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2021 00:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2021 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2021 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/08/2021 14:45

Conclusão para julgamento
13/08/2021 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/08/2021 14:17

Conclusão para decisão
02/08/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2021 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2021 14:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/06/2021 16:49

Conclusão para decisão
24/06/2021 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:37

Despacho - Mero expediente
07/06/2021 13:07

Conclusão para despacho
04/06/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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