TJTO - 0013705-62.2024.8.27.2729

28/08/2025 13:31

Conclusão para julgamento

28/08/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 17:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

29/05/2025 15:24

Conclusão para julgamento

28/05/2025 17:41

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

10/02/2025 15:27

Conclusão para despacho

07/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025 12:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

16/09/2024 17:11

Conclusão para despacho

16/09/2024 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

13/09/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

24/07/2024 10:30

Conclusão para julgamento

18/07/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

07/05/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2024 12:49

Despacho - Determinação de Citação

18/04/2024 12:31

Conclusão para despacho

18/04/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado

09/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio