26/08/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100 e 99
25/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001833-67.2021.8.27.2725/TOREQUERENTE: RAIMUNDA ODETE PEREIRA OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A)REQUERENTE: LUZIMAR PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A)REQUERENTE: LUZIELE PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A)REQUERENTE: MARIA ELZA PEREIRA OLIVEIRA LIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A)DESPACHO/DECISÃO1.

Nos termos do artigo art. 112 da Lei N.: 8.213/91, DEFIRO a habilitação dos herdeiros requerida no evento 85. 1.1.

RETIFIQUEM-SE os registros e autuação para o fim de incluir no polo ativo todos os herdeiros do espólio.
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/08/2025 13:27

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga
31/07/2025 14:53

Protocolizada Petição
09/07/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 14:11

Conclusão para despacho
11/03/2025 14:11

Lavrada Certidão
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 14:04

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:23

Protocolizada Petição
06/06/2024 15:38

Protocolizada Petição
06/06/2024 15:36

Protocolizada Petição
21/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/02/2024 11:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:09

Protocolizada Petição
31/10/2023 09:45

Despacho - Mero expediente
20/07/2023 14:10

Conclusão para despacho
30/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
22/06/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:52

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
31/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
17/02/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 22:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2023 14:13

Conclusão para julgamento
11/01/2023 14:39

Juntada - Outros documentos
23/12/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
08/11/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 22:06

Despacho - Mero expediente
10/10/2022 17:20

Conclusão para despacho
01/09/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 13:19

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 15:11

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/09/2021 07:11

Conclusão para despacho
14/09/2021 07:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:43

Despacho - Mero expediente
12/07/2021 13:01

Conclusão para despacho
08/07/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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