28/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029147-05.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 12:08

Conclusão para despacho
13/05/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 08:42

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 14:04

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:26

Conclusão para despacho
26/03/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:12

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/12/2023 17:05

Conclusão para despacho
01/12/2023 17:05

Recebido os autos
01/12/2023 17:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/12/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2023 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2023 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2023 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2023 19:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2023 12:43

Conclusão para julgamento
09/10/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
28/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/09/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/09/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/08/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 16:53

Conclusão para despacho
28/07/2023 16:53

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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