30/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001205-53.2023.8.27.2743/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: HELIO PEREIRA DIASADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
13/08/2025 13:52

Conta Atualizada
11/08/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
06/08/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
07/05/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
24/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 16:06

Protocolizada Petição
28/01/2025 11:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/01/2025 11:45

Trânsito em Julgado
28/01/2025 11:45

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:10

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/11/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/11/2024 14:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/08/2024 13:20

Conclusão para despacho
29/07/2024 12:07

Protocolizada Petição
29/07/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 17:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARO1ECIV
05/06/2024 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOJUNMEDI
20/05/2024 18:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 17:36

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
10/05/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
09/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 16:17

Conclusão para decisão
07/05/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARO1ECIV
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:36

Juntada - Informações
06/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:47

Perícia agendada
03/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2024 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOJUNMEDI
09/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:43

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio - (TOARO1ECIVJ para TOARO1ECIVJ)
05/03/2024 17:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2023 12:57

Conclusão para despacho
11/10/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2023 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 15:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/06/2023 16:28

Conclusão para despacho
22/06/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N2GJ para TOARO1ECIVJ)
22/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 08:43

Decisão - Declaração - Incompetência
21/06/2023 11:44

Conclusão para decisão
21/06/2023 11:44

Processo Corretamente Autuado
20/06/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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