28/08/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027501-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AMELIA MARIA ESMERALDO ANDRADEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:21

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 08:42

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 14:05

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:10

Conclusão para despacho
26/03/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 11:08

Protocolizada Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/11/2023 14:52

Conclusão para despacho
27/11/2023 14:52

Recebido os autos
27/11/2023 13:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/11/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2023 14:48

Conclusão para julgamento
17/10/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/10/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
26/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2023 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 14:19

Conclusão para despacho
14/07/2023 14:19

Processo Corretamente Autuado
14/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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