27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005509-80.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00044210720218272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAINTERESSADO: FRANCINITE GOMES VIEIRAADVOGADO(A): LUCI GOMES DE SENAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 19/08/2025 - Juntada Outros documentos
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:10

Juntada - Outros documentos
29/05/2025 17:14

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 15:52

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
20/05/2025 17:11

Juntada - Informações
31/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
31/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:05

Juntada - Informações
30/01/2025 16:04

Juntada - Outros documentos
30/01/2025 16:00

Expedido Ofício
18/12/2024 00:05

Trânsito em Julgado
13/08/2024 14:25

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/08/2024 18:28

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
06/08/2024 16:29

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/07/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:14

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
02/07/2024 13:38

Conclusão para decisão
21/05/2024 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
16/05/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
16/05/2024 16:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
15/05/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
08/05/2024 17:45

Juntada - Outros documentos
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
29/04/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 14:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2023 02:42

Conclusão para julgamento
08/12/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
13/11/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 01/11/2023 08:15. Refer. Evento 82
31/10/2023 20:51

Protocolizada Petição
25/10/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/10/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023 16:27

Lavrada Certidão
20/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:21

Lavrada Certidão
20/10/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 16:05

Lavrada Certidão
20/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 01/11/2023 08:15. Refer. Evento 60
19/10/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/10/2023 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/10/2023 13:38

Juntada - Recibos
19/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:32

Expedido Ofício
18/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 14:37

Lavrada Certidão
18/10/2023 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 01/11/2023 14:20
28/03/2023 16:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2023 15:07

Conclusão para despacho
17/03/2023 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/03/2023 21:05

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 13:48

Conclusão para despacho
17/02/2023 07:40

Protocolizada Petição
06/10/2022 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:42

Juntada - Informações
29/09/2022 18:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
13/09/2022 16:12

Conclusão para decisão
13/09/2022 16:11

Lavrada Certidão
13/09/2022 16:08

Lavrada Certidão
25/07/2022 21:23

Publicação de Edital
25/07/2022 17:29

Publicação de Edital
22/07/2022 17:41

Expedido Edital
21/07/2022 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 14:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/06/2022 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:00

Despacho - Mero expediente
06/04/2022 14:22

Conclusão para despacho
06/04/2022 14:20

Lavrada Certidão
31/03/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
27/10/2021 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
27/10/2021 15:09

Expedido Mandado
25/10/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/08/2021 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEMAN -> TOARAEVDOM
20/08/2021 16:09

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/08/2021 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEVDOM -> TOARACEMAN
12/08/2021 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 17:23

Expedido Mandado
09/08/2021 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 17:23

Expedido Mandado
13/04/2021 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 17:41

Juntada - Informações
09/04/2021 18:15

Processo Corretamente Autuado
12/03/2021 19:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/02/2021 13:21

Conclusão para decisão
23/02/2021 13:20

Lavrada Certidão
23/02/2021 00:27

Distribuído por dependência - Número: 00044210720218272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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