01/09/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
29/08/2025 20:53

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 12:45

Conclusão para decisão
28/08/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016863-49.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ROZILDA OLIVEIRA ABREUADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/06/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:53

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
26/06/2025 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
19/05/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:38

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
12/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Trânsito em Julgado
25/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 14:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 13:52

Lavrada Certidão
24/03/2025 15:55

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 15:51

Conclusão para julgamento
17/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:35

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 14:03

Despacho - Determinação de Citação
19/12/2024 14:07

Conclusão para despacho
19/12/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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