02/09/2025 18:06

Conclusão para decisão
23/08/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039683-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAIARA RIBEIRO COELHO SILVAADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:47

Despacho - Mero expediente
04/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/04/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Trânsito em Julgado - 02/04/2025 14:36:47)
01/04/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
01/04/2025 16:47

Conta Atualizada
25/03/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 13:01

Trânsito em Julgado
24/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 15:35

Conclusão para julgamento
06/02/2025 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 23:18

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 11:30

Conclusão para despacho
26/09/2024 11:30

Processo Corretamente Autuado
22/09/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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