TJTO - 0031857-03.2020.8.27.2729

17/05/2023 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

16/05/2023 16:15

Recebidos os autos

07/03/2023 13:25

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/03/2023 18:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/03/2023 18:33

Decisão - Outras Decisões

16/02/2023 10:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/02/2023 10:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

12/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/12/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/11/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2022 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

11/11/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/11/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2022 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/11/2022 16:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

09/08/2022 11:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/08/2022 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2022 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/07/2022 11:41

Despacho - Mero Expediente

14/06/2022 20:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/06/2022 20:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2022 05:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/06/2022 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/05/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/05/2022 17:36

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

11/05/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

05/04/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 19:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

04/04/2022 19:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/04/2022 12:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

04/04/2022 12:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/04/2022 08:58

Juntada - Documento - Voto

15/03/2022 15:31

Juntada - Documento - Certidão

11/03/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/03/2022 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 328

10/03/2022 09:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

10/03/2022 09:54

Juntada - Documento - Relatório

06/12/2021 12:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

03/12/2021 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2021 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 16/11/2021 15:19:48)

16/11/2021 14:52

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

16/11/2021 14:52

Despacho - Mero Expediente

12/11/2021 17:10

Distribuído por sorteio