05/09/2025 17:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
02/09/2025 17:36

Conclusão para decisão
25/08/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048053-43.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEOCÁDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 10:59

Conclusão para despacho
16/05/2025 10:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
28/04/2025 15:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 15:39

Trânsito em Julgado
16/04/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
01/04/2025 10:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/11/2024 12:06

Conclusão para despacho
21/11/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/05/2024 16:39

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/05/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 17:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
18/04/2024 13:34

Conclusão para julgamento
17/04/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:20

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
11/12/2023 14:15

Conclusão para despacho
11/12/2023 14:15

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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