22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003038-97.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: IVANILDE BARREIRA NUNESADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520)ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 30/07/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
30/07/2025 15:03

Conta Atualizada
30/07/2025 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
25/07/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 18:23

Conclusão para despacho
21/02/2025 18:23

Lavrada Certidão
20/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:25

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 06:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/11/2024 06:24

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
23/11/2024 15:12

Conclusão para despacho
23/11/2024 15:12

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/11/2024 15:12

Processo Reativado
18/09/2024 23:18

Protocolizada Petição
28/07/2024 11:10

Baixa Definitiva
23/07/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 10:45

Trânsito em Julgado
29/06/2024 10:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2024 12:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00030389720228272725
20/09/2023 08:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
23/08/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2023 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/06/2023 16:27

Conclusão para julgamento
05/06/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:30

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 14:47

Conclusão para despacho
01/02/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:51

Protocolizada Petição
15/12/2022 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 12:38

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
29/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 23:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/11/2022 11:35

Conclusão para despacho
24/11/2022 11:34

Processo Corretamente Autuado
23/11/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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