29/08/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030460-98.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SÔNIA NUNES DE BARROSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 12:22

Conclusão para despacho
13/05/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
23/04/2025 17:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/04/2025 17:34

Trânsito em Julgado
02/04/2025 16:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 13:29

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/08/2024 14:22

Conclusão para despacho
01/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:14

Conclusão para despacho
26/03/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/11/2023 15:27

Conclusão para despacho
24/11/2023 15:27

Recebido os autos
24/11/2023 15:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/11/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2023 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2023 14:17

Conclusão para julgamento
24/10/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 21:53

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 16:09

Conclusão para despacho
07/08/2023 16:08

Processo Corretamente Autuado
07/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00