01/09/2025 16:00

Juntada - Informações
01/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:52

Expedido Ofício
01/09/2025 14:54

Juntada - Informações
30/08/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 12:34

Conclusão para despacho
29/08/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 255
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
21/08/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 254
20/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
19/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009440-09.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00003787620218272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: STEPHANNE ROGERS ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 253 - 18/08/2025 - Juntada Informações
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
18/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:50

Juntada - Informações
15/08/2025 23:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR2ECRI Número: 00094400920228272722/TJTO
19/09/2024 12:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR2ECRI -> TJTO
17/09/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 248
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
28/08/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 245
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
08/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:06

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
16/07/2024 12:51

Conclusão para despacho
15/07/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232
15/07/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230
11/07/2024 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 237
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 232
03/07/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 237
03/07/2024 14:30

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 15:42

Conclusão para despacho
28/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 231
28/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2024 11:56

Conclusão para julgamento
10/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
22/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 22:38

Protocolizada Petição
19/04/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
02/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
13/03/2024 11:41

Conclusão para despacho
12/03/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:48

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/02/2024 10:15. Refer. Evento 200
26/02/2024 11:29

Publicação de Ata
23/02/2024 09:02

Protocolizada Petição
22/02/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 189, 194 e 202
22/02/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/02/2024 18:03

Lavrada Certidão
22/02/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 201
22/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/02/2024 13:02

Lavrada Certidão
21/02/2024 18:03

Expedido Mandado
20/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 15:13

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/02/2024 10:15
20/02/2024 15:12

Juntada - Outros documentos
20/02/2024 15:08

Audiência - de Instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/02/2024 08:15. Refer. Evento 187
20/02/2024 15:07

Publicação de Ata
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
09/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:01

Protocolizada Petição
09/02/2024 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 190
06/02/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 190
06/02/2024 15:15

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
06/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:44

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/02/2024 08:15. Refer. Evento 168
05/02/2024 17:15

Publicação de Ata
05/02/2024 09:38

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 176
05/02/2024 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
05/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
03/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2024 12:31

Expedido Ofício
03/02/2024 11:20

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 16:42

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
02/02/2024 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: JEAN ALVES GUIMARÃES (por substituição em 02/02/2024 14:00:56)
02/02/2024 13:56

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
29/01/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
29/01/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
25/01/2024 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170
17/01/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170
17/01/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/01/2024 16:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
16/01/2024 13:55

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/02/2024 09:30. Refer. Evento 153
16/01/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/01/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/01/2024 13:54

Lavrada Certidão
15/12/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
15/12/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
15/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:37

Expedido Ofício
07/12/2023 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
07/12/2023 13:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
06/12/2023 16:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
04/12/2023 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
04/12/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/12/2023 15:38

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 31/01/2024 15:30. Refer. Evento 135
04/12/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 14:35

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:43

Protocolizada Petição
04/12/2023 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
04/12/2023 12:43

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/12/2023 10:46

Protocolizada Petição
04/12/2023 10:40

Protocolizada Petição
08/11/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
08/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:09

Expedido Ofício
16/10/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/10/2023 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
02/10/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/09/2023 12:37

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/12/2023 17:00
28/09/2023 12:37

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2023 13:30. Refer. Evento 121
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Publicação de Ata
12/08/2023 09:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
08/08/2023 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
08/08/2023 16:51

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
19/07/2023 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
19/07/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:24

Expedido Ofício
22/05/2023 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/05/2023 11:46

Audiência - de Instrução - em continuação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2023 13:30. Refer. Evento 114
12/05/2023 11:12

Publicação de Ata
11/05/2023 10:42

Protocolizada Petição
09/05/2023 16:23

Lavrada Certidão
09/05/2023 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
08/05/2023 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
08/05/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/05/2023 17:54

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/05/2023 08:30. Refer. Evento 99
06/05/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/04/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/04/2023 09:01

Protocolizada Petição
19/04/2023 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/04/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2023 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
18/04/2023 14:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/04/2023 14:24

Lavrada Certidão
18/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:44

Expedido Ofício
18/04/2023 12:27

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/05/2023 13:30
18/04/2023 12:27

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/03/2023 16:30. Refer. Evento 59
18/04/2023 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:33

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 12:02

Conclusão para despacho
10/04/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:07

Publicação de Ata
13/03/2023 17:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
09/03/2023 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
09/03/2023 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
22/02/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2023 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/02/2023 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/02/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/02/2023 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 09:17

Decisão - Outras Decisões
27/01/2023 15:12

Conclusão para decisão
27/01/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:01

Expedido Ofício
29/11/2022 18:30

Despacho - Mero expediente
28/11/2022 09:46

Conclusão para despacho
25/11/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2022 22:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 58
09/11/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2022 13:43

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/03/2023 16:30. Refer. Evento 24
08/11/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:54

Despacho - Mero expediente
08/11/2022 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 13:46

Conclusão para despacho
08/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:34

Protocolizada Petição
07/11/2022 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 17:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/10/2022 08:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
28/08/2022 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
20/08/2022 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 12:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
05/08/2022 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
05/08/2022 17:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/08/2022 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
05/08/2022 17:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/08/2022 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 17:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/08/2022 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: SÉRGIO SILVA QUEIROZ (por substituição em 15/09/2022 19:10:24)
05/08/2022 17:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/08/2022 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 17:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedido Ofício
05/08/2022 16:22

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/11/2022 17:00
03/08/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2022 17:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/08/2022 15:05

Conclusão para despacho
25/07/2022 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:14

Lavrada Certidão
30/06/2022 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
28/06/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2022 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
27/06/2022 16:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/06/2022 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
27/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:46

Expedido Ofício
25/06/2022 10:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/06/2022 13:59

Conclusão para despacho
24/06/2022 13:58

Processo Corretamente Autuado
23/06/2022 23:25

Distribuído por dependência - Número: 00003787620218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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