TJTO - 0001546-24.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0001546-24.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REVISORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DANIEL DE ARAUJO SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NAIDES CESAR SILVA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
12/08/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/08/2025 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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08/08/2025 20:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB01 -> CCR01
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08/08/2025 20:16
Despacho - Mero Expediente
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06/08/2025 19:27
Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB01
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06/08/2025 19:27
Juntada - Documento - Relatório
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04/08/2025 11:31
Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
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04/08/2025 11:31
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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04/08/2025 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 18:05
Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
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23/07/2025 18:05
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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23/07/2025 17:16
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB11)
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23/07/2025 17:03
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
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23/07/2025 17:03
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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22/07/2025 12:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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