18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0012426-65.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: ARILTON MOTA DE AGUIARADVOGADO(A): VICTÓRIA TORRES RUARO (OAB TO011654)ADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557) DESPACHO DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do contido no parecer da Procuradoria Geral de Justiça, posta ao evento nº 116 dos presentes autos, bem como apresentar os cálculos ali solicitados.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem os autos para deliberações inerentes.

Cumpra-se.
17/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
17/07/2025 16:04

Despacho - Mero Expediente
07/07/2025 15:01

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
07/07/2025 15:00

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
07/07/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero Expediente
28/05/2025 13:06

Remessa Interna - DJPRES -> SGB05
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0012426-65.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: ARILTON MOTA DE AGUIARADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557) DESPACHO 1 – Oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença, intime-se o Exequente, na pessoa do seu representante judicial, para que manifeste no prazo legal; 2 – Após, nos termos do Art. 7º, I, “r” do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao Relator para julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Cumpra-se.
26/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/05/2025 17:40

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
29/04/2025 12:46

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
28/04/2025 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
28/02/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
13/01/2025 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
13/01/2025 16:29

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
06/11/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para PRESI)
06/11/2024 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
06/11/2024 17:58

Processo Reativado
06/11/2024 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2024 14:28

Baixa Definitiva
29/05/2024 14:27

Trânsito em Julgado
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
23/04/2024 14:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência
23/04/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
10/04/2024 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 16:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> SCPLE
05/04/2024 16:44

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
05/04/2024 15:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB05
05/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
05/04/2024 09:25

Juntada - Documento - Voto
25/03/2024 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 11:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/03/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 46
15/03/2024 14:06

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
15/03/2024 13:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
15/03/2024 13:25

Juntada - Documento - Relatório
15/03/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 14:37

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
07/03/2024 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 44
06/03/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
23/02/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
23/02/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2024 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
20/02/2024 16:26

Despacho - Mero Expediente
16/02/2024 14:41

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
16/02/2024 14:40

Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
16/02/2024 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
15/02/2024 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 16:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> SCPLE
05/02/2024 16:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/02/2024 17:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB05
02/02/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
01/02/2024 17:40

Juntada - Documento - Voto
23/01/2024 13:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 125
06/12/2023 20:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> SCPLE
06/12/2023 20:43

Juntada - Documento - Relatório
08/11/2023 16:31

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
08/11/2023 16:31

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
08/11/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Secretário de Estado - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
20/09/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/09/2023 17:54:48)
18/09/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
18/09/2023 16:05

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
15/09/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00