27/08/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003336-78.2021.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00158892020208272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: HUMBERTO SARAIVA OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 115 - 13/08/2025 - Decisão Outras Decisões
20/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
19/08/2025 13:59

Conta Atualizada
18/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2025 09:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
13/08/2025 14:46

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 15:12

Conclusão para despacho
16/06/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 16:42

Protocolizada Petição
09/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 20:17

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 11:48

Conclusão para despacho
21/05/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
21/05/2025 14:26

Conta Atualizada
20/05/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
30/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
30/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
22/04/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
15/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
09/04/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
21/03/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
18/03/2025 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/03/2025 10:04

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
04/10/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:53

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 14:47

Conclusão para decisão
25/03/2024 12:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 11:16

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 08:57

Protocolizada Petição
12/01/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 14:47

Protocolizada Petição
18/11/2022 13:28

Conclusão para despacho
17/10/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2022 18:07

Recebidos os autos - TJTO
05/09/2022 19:23

Despacho - Mero expediente
04/06/2022 08:57

Protocolizada Petição
16/03/2022 15:35

Conclusão para decisão
07/03/2022 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 15:37

Recebidos os autos - TJTO
07/12/2021 11:49

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 16:05

Conclusão para decisão
23/11/2021 16:05

Processo Corretamente Autuado
23/11/2021 15:25

Recebidos os autos - TJTO
22/11/2021 14:23

Distribuído por dependência - Número: 00158892020208272700/TO
22/11/2021 13:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/09/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
21/09/2021 17:38

Julgamento Anulado
10/08/2021 14:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
02/06/2021 16:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
01/06/2021 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2021 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2021 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/03/2021 17:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
24/03/2021 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
03/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/03/2021 15:38

Protocolizada Petição
22/02/2021 07:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
25/01/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/01/2021 14:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/01/2021 14:46

Julgamento Anulado
09/12/2020 16:52

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00