05/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
05/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694185, Subguia 126211 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 269,50
04/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035149-25.2022.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILREQUERENTE: VALDIR RUIZADVOGADO(A): HERICA DE SOUZA CARDOSO MELO (OAB TO008475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:26

Trânsito em Julgado
03/09/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/09/2025 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694185, Subguia 5538810
26/08/2025 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694185, Subguia 5538810
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0035149-25.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDIR RUIZADVOGADO(A): HERICA DE SOUZA CARDOSO MELO (OAB TO008475)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis com o escopo de corrigir vícios da sentença, esclarecer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissões.

Para tanto, devem se subsumir a uma das hipóteses do art. 48 da Lei 9.099/95. A bem da verdade, o conteúdo das razões expostas pelo embargante revela mero inconformismo, hipótese que não enseja a oposição de embargos de declaração. Isso porque, não se prestam, a rediscutir o mérito da causa sem que exista qualquer elemento capaz de alterar o resultado da decisão. Inexistindo, omissão, contradição ou obscuridade, impõe a rejeição dos aclaratórios. Ante o exposto, com fulcro no artigo 48 da Lei 9.099/95, rejeito os presentes embargos de declaração. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data certificada nos autos pelo sistema e-Proc. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/08/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 17:53

Conclusão para julgamento
05/05/2025 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
26/04/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 11:02

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5694185 - R$ 269,50
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 14:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030001952025
26/03/2025 16:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030001952025
26/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 17:08

Conclusão para julgamento
24/03/2025 17:07

Processo Reativado - para novo julgamento
24/03/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 24/03/2025 14:40. Refer. Evento 88
24/03/2025 13:12

Conclusão para despacho
24/03/2025 12:16

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/03/2025 11:35

Protocolizada Petição
17/03/2025 22:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/02/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 24/03/2025 14:40
16/12/2024 17:22

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:22

Lavrada Certidão
16/12/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 13:21

Conclusão para despacho
17/09/2024 19:46

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 15:34

Protocolizada Petição
13/09/2024 14:17

Protocolizada Petição
11/09/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 12:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/09/2024 16:24

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 17:07

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:13

Protocolizada Petição
23/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Juntada - Outros documentos
30/07/2024 16:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
01/07/2024 12:04

Juntada - Outros documentos
17/06/2024 14:31

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 11:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
03/05/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:43

Trânsito em Julgado
26/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/04/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/03/2024 17:00

Conclusão para julgamento
27/03/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 17:22

Juntada - Informações
07/03/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
07/02/2024 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA - INSTRUÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA - 07/02/2024 15:20. Refer. Evento 35
07/02/2024 11:50

Conclusão para despacho
07/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/12/2023 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/11/2023 17:57

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA - INSTRUÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA - 07/02/2024 15:20. Refer. Evento 28
24/11/2023 13:01

Conclusão para despacho
19/09/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/09/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 28/11/2023 16:00
11/05/2023 13:36

Conclusão para despacho
10/05/2023 13:44

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 14:28

Conclusão para despacho
23/02/2023 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/02/2023 16:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 23/02/2023 16:00. Refer. Evento 11
23/02/2023 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
23/02/2023 11:16

Protocolizada Petição
22/02/2023 21:16

Protocolizada Petição
25/01/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/12/2022 23:00

Protocolizada Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/12/2022 16:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/12/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2022 15:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 23/02/2023 16:00
07/10/2022 06:49

Despacho - Mero expediente
05/10/2022 01:12

Protocolizada Petição
27/09/2022 14:53

Conclusão para despacho
27/09/2022 14:52

Processo Corretamente Autuado
26/09/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:15

Processo Corretamente Autuado
12/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo